Fernando de Noronha proíbe a entrada de plásticos e descartáveis

ARQUIPÉLAGO DÁ EXEMPLO E SE TORNA A PRIMEIRA REGIÃO DO BRASIL A PROIBIR O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE PLÁSTICOS. A LEI COMEÇA A VALER EM ABRIL

Fernando de Noronha (PE) proibiu em dezembro de 2018 a entrada e a comercialização e o uso de plásticos, como canudos, copos, embalagens, garrafas plásticas com capacidade inferior a 500 ml, além disso, material de isopor também foi proibido na ilha. A lei entra em vigor a partir do mês de abril.

O decreto, que foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, não vale apenas para os turistas, mas se aplica a todos os estabelecimentos e atividades comerciais da ilha, como mercados, bares, quiosques, hospedagens, entre outros.

A iniciativa, que visa preservar à fauna e reduzir o volume de resíduos sólidos produzidos no arquipélago de Fernando de Noronha, ganha novas reuniões em 2019. A última aconteceu hoje (11) e contou com a presença dos funcionários do escritório da Administração da Ilha.

Até o momento, a administração de Noronha realizou diversos trabalhos educacionais de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes do arquipélago. O descumprimento da lei resultará em notificações, multas de até 15 salários mínimos e até mesmo a perda do alvará de funcionamento – quando se tratar de estabelecimentos.

Segundo a administração da ilha, o plástico será permitido em alguns casos. “Está permitido o uso de filme plástico e plástico bolha usados para envelopar pallets no transporte de mercadorias do continente para a ilha. Também continuam podendo circular o filme plástico e o papel plastificado utilizado nos estabelecimentos comerciais”, diz o comunicado.

Materiais plásticos descartáveis que são utilizados nas unidades de saúde, como seringas, tubos e recipientes de coleta de material biológico continuam permitidos. Além disso, a medida exclui os sacos plásticos específicos para descarte de resíduos sólidos urbanos e dos serviços de saúde.

Com essa iniciativa, Fernando de Noronha passa a ser uma das referências do combate ao plástico em destinos turísticos.